A cadeira de Celso de Mello foi assumida pelo ministro Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro para a vaga. Desde a interrupção do julgamento, também se aposentou o ministro Marco Aurélio Mello, cuja vaga ainda não foi preenchida.custom baseball jersey adidas mens shoes sale custom team jerseys adidas yeezy foam nike air jordan 1 mid adidas yeezy foam nfl san francisco 49ers nike air max sc nike air max 270 women cheap jerseys nike air max 270 womens cheap human hair lace front wigs nike air jordan 11 cool grey adidas store sex toys for sale
O que diz a AGU
No documento, a AGU afirma que Bolsonaro “manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”.
“Requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221, caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, diz a AGU.
A AGU também diz que o pedido é para que haja “plena colaboração com a jurisdição dessa Suprema Corte” e para que o Supremo reconsidere o recurso anterior, que contestava o depoimento presencial.
Julgamento suspenso
Até esta quarta, o STF julgava um recurso da AGU em sentido contrário – pedindo que os ministros autorizassem Bolsonaro a prestar depoimento por escrito, em vez de comparecer pessoalmente.
No único voto dado sobre o recurso até o momento, Celso de Mello avaliou que a Constituição e as leis brasileiras não dariam tal direito a Bolsonaro.
Isso porque, no inquérito sobre interferência política na Polícia Federal, Bolsonaro aparece como investigado. A manifestação por escrito seria direito exclusivo de vítimas e testemunhas.
“Entendo que não, que não pode, que não lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da República são aquelas que a Constituição e as leis do Estado o concederam”, afirmou.